Lei nº 12.470, de 31 de Agosto de 2011

Altera os arts. 21 e 24 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre o Plano de

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas; altera

Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010

de Usinas Nucleares - RENUCLEAR, dispõe sobre medidas tributárias relacionadas ao Plano Nacional de

Plano de Saúde. Reajuste. Incidência do Código de Defesa do Consumidor.

Plano de Saúde. Reajuste.

Positivismo, neopositivismo, nacional-positivismo

aplicada pelos operadores do direito, deixando os juristas alemães indefesos diante de aberrações jurídicas cometidas pelo nacional-socialismo.

Medida provisória nº 562, de 20 de Março de 2012

Dispõe sobre o apoio técnico ou financeiro da União no âmbito do Plano de Ações Articuladas, altera

Lei nº 12.409, de 25 de Maio de 2011

definitiva do domínio da malha rodoviária federal para os Estados; altera o Anexo do Plano Nacional de

Plano de saúde deve custear material importado para cirurgia se não há nacional similar

A decisão é da Terceira Turma.

Propostas feitas por magistrados de todo o País deverão subsidiar plano nacional

Programa foi lançado nas cinco regiões do Brasil, em reuniões das quais participaram magistrados de todos os ramos do Poder Judiciário

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com atraso de 4 anos

PL não detalha estratégias para melhoria do ensino nem exige aprimoramentos na gestão dos recursos extras

Plano de saúde. Cirurgia de aneurisma cerebral. Utilização de material importado, quando inexistente similar nacional. Possibilidade.

OAB vai ao STF requerer que recursos da recuperação da Lava Jato sejam usados na compra de vacina contra a covid-19

A ação é assinada pelo presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e pelo presidente da Comissão

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário

CNJ revoga resolução sobre plano de capacitação

de 2011, para estabelecer o Plano Nacional de Capacitação de Magistrados do Poder Judiciário

Congresso Nacional aprova Orçamento 2014

O salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de 1º de janeiro do ano que vem é R$ 724, aumento de 6,6% em relação ao mínimo atual

Diário Oficial detalha ações do Plano Nacional de Combate à Pirataria

Diversas ações com esse objetivo farão parte do 3º Plano Nacional de Combate à Pirataria, em vigor até 2016

Decreto nº 8.288, de 24 de Julho de 2014

Promulga o Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Canadá, firmado em Brasília, em 8 de agosto de 2011